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Informação Covid-19

Medidas Implementadas em Portugal

Durante o surto de pneumonia pelo novo Coronavírus – COVID-19, o governo português tem vindo a tomar todas as medidas de saúde pública necessárias para proteção de toda a população estando atualmente na 3ª fase do Plano de Desconfinamento, iniciado em maio. A análise da evolução do surto é constante e a implementação de novas medidas será feita sempre que se justifique.

Para evitar a propagação do vírus e a possibilidade de contágio, todos os serviços deverão tomar medidas de higiene e sanitização de acordo com as indicações da Direção-Geral de Saúde, existindo recomendações específicas para vários setores de atividade.

Foram decretadas orientações gerais de comportamento, em que todas as pessoas deverão adotar um distanciamento social de 2 metros e o uso obrigatório de máscara em transportes e serviços públicos, lojas e supermercados, em espaços fechados ou locais com aglomerações.

Foto: Visitportugal

Deslocações no território português / Fronteiras No território português não existem restrições à mobilidade, devendo ser sempre observadas as regras de distanciamento social e o uso de máscara facial.

Na fronteira terrestre com Espanha, o controlo documental de pessoas mantém-se até dia 30 de junho, mantendo-se o direito de circulação dos cidadãos nacionais, dos titulares de autorização de residência e por motivos de trabalho, de transporte de mercadorias e serviços, de passagem de veículos de emergência e em situações de urgência.

Quem viaja para Portugal não será necessário fazer quarentena (exceto para os arquipélagos da Madeira e dos Açores, veja abaixo,) e você pode circular livremente por todo o país.

Os passageiros de voos para o arquipélago da Madeira estarão sujeitos a um período de 14 dias de quarentena à chegada, exceto no caso de apresentarem um teste à COVID-19 com resultado negativo até 72 horas antes da hora do desembarque. A partir do dia 1 de julho está prevista a eliminação da quarentena obrigatória, mas os passageiros terão de apresentar um teste negativo realizado nas 72 horas antes do desembarque ou poderão realizá-lo à chegada. Mais informação em www.visitmadeira.pt

Os passageiros de voos para o arquipélago dos Açores estarão sujeitos a cumprir uma das seguintes opções:

  1. Apresentar comprovativo de realização de teste à COVID-19 até 72 horas antes da partida do voo na origem;
  2. Realizar teste à chegada e ficar em isolamento profilático até à obtenção do resultado;
  3. Realizar quarentena voluntária por um período de 14 dias em hotel indicado para o efeito;
  4. Regressar ao destino de origem ou deslocar-se para qualquer destino fora da Região, cumprindo, até à hora do voo, isolamento profilático em hotel indicado para o efeito.

Mais informação em https://covid19.azores.gov.pt

Restrição de fronteiras: Desde o dia 16 de março, a circulação de turistas e as viagens de lazer entre Espanha e Portugal estão suspensas. Só é permitida a circulação de bens e mercadorias por via terrestre. Nas fronteiras terrestres, foi reposto o controlo documental de pessoas, mantendo-se o direito de entrada dos cidadãos nacionais e dos titulares de autorização de residência, assim como a passagem de turistas de regresso ao seu país. A fronteira Portugal-Espanha será aberta em 1º de julho.

Embarque e desembarque de cruzeiros de turismo: O embarque e desembarque de passageiros nos portos portugueses mantem-se interditado, exceto no caso de se tratar de passageiros residentes.

A Comissão Europeia lançou uma plataforma “online”  – Re-open EU com informação em tempo real sobre fronteiras, meios de transporte e serviços turísticos nos Estados-membros.

This site answers questions about travel restrictions, public health and safety Este site indica questões sobre as restrições às viagens, a saúde pública e as medidas de segurança, tendo por base informações práticas fornecidas pelos países da União europeia (EU).

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